Processo 140080/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:27
Autuado em 06/04/2006 14:27
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 36/2007 da Segunda Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   36/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2007 Acórdão   36/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 15:20 do Protocolo nº 238103/09, referente comprovantes de recolhimentos.
02/07/2007 10:04 do Protocolo nº 307469/07, referente inscrição em Divida Ativa nº 02.852.510-9, sob SID nº 09.436.406-0, Nivaldo Faustino dos Santos
05/09/2006 14:58 do Protocolo nº 427720/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório n º 1066/06 OCN-DCM da Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
10/08/2006 09:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1066/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2007 84 Acórdão nº 36/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2009 13:04 DP Processo em remessa externa
01/06/2009 16:07 DP  
01/06/2009 11:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1275/2009 -
28/05/2009 17:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 310/2009 -
26/05/2009 17:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 34/2009 -
23/02/2007 09:28 DEX Instrução nº 258/2009 -
31/01/2007 09:28 S2C  
31/01/2007 09:22 DG  
22/01/2007 10:01 S2C  
17/01/2007 18:17 DG  
07/12/2006 11:03 SAUDI  
27/11/2006 13:46 GCAML  
16/11/2006 16:34 SMPjTC Parecer nº 20718/2006 - aprovação com ressalva
06/04/2006 15:21 DCM Instrução nº 2468/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:21 DCM Instrução nº 5426/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
06/04/2006 14:27 DP  

Voltar a Consulta